Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
ContrataCao de empresa especializada em consultoria e assessoria tecnica para otimizaCao das receitas municipais provenientes do ICMS Estadual, com foco nos criterios de EducaCao, ProduCao de Alimentos e Valor Adicionado Fiscal VAF, nos termos da Lei Estadual n 18.0302009, Lei Estadual n 24.4312020, e da Lei Federal n 14.1332021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 894495
- Controle PNCP
- 18279083000165-1-000037/2025
- Objeto
- ContrataCao de empresa especializada em consultoria e assessoria tecnica para otimizaCao das receitas municipais provenientes do ICMS Estadual, com foco nos criterios de EducaCao, ProduCao de Alimentos e Valor Adicionado Fiscal VAF, nos termos da Lei Estadual n 18.0302009, Lei Estadual n 24.4312020, e da Lei Federal n 14.1332021.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE JEQUITAI
- Município
- Jequitaí
- Valor estimado (R$)
- 60000.12
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-01 14:23:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-03 15:00:00