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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições eobrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviçospúblicos, para o custeio do MICRO POLO LITORAL SUL, objetivando aprestação dos serviços de saúde de forma especializada e ambulatorial noâmbito da autorregulação formativas territoriais que deverão compreenderatividades médicas assistenciais desenvolvidas por meio de telemedicina,consultas compartilhadas atendimentos presenciais, atividade de ensino eemissão de opinião formativa, assim entendida como a avaliação e a orientaçãotécnica especializada sobre condutas clínicas a serem adotadas pelosprofissionais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
893281
Controle PNCP
14808407000154-1-000033/2025
Objeto
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições eobrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviçospúblicos, para o custeio do MICRO POLO LITORAL SUL, objetivando aprestação dos serviços de saúde de forma especializada e ambulatorial noâmbito da autorregulação formativas territoriais que deverão compreenderatividades médicas assistenciais desenvolvidas por meio de telemedicina,consultas compartilhadas atendimentos presenciais, atividade de ensino eemissão de opinião formativa, assim entendida como a avaliação e a orientaçãotécnica especializada sobre condutas clínicas a serem adotadas pelosprofissionais.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
Alfredo Chaves
Valor estimado (R$)
91986.3
Publicação (horário da fonte)
2025-07-01 10:01:37
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado