Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos esportivos em atendimento as legislações correlatas a lei federal 11.438/2006, com protocolização do projeto no órgão federal competente e acompanhamento dos trâmites legais do projeto no Governo Federal, incluso eventuais diligencias até sua respectiva publicação com aprovação da admissibilidade com autorização da captação de recursos no diário oficial da União.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026