Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026