Consulta pública · gratuita e sem chave

[LICITANET] - Credenciamento de Grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiário do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei n° 11.947/2009 e demais normas, para atender a Secretaria Municipal de Educação

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026