Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de galeria de fotos, placas de identificação dos setores, prismas de mesa, quadro individual para a Presidência e carteiras funcionais para os vereadores, em virtude da nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, bem como para a Legislatura 2025/2028, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026