Início 2.641.780Dispensa 1.295.845PA 18.693Ano 2025 10.53307 · Julho 914Dia 03 59Belém 15Aquisição de 32 vestes talares em razão da necessidade de renovação das vestes talares dos magistrados que as receberam há mais de cinco anos. A medida visa atender à Recomendação nº 6/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que determina o uso obrigatório das vestes nas salas de audiência das Varas do Trabalho pelos juízes de 1º Grau, bem como às disposições da Resolução nº 84/2013 deste Regional, conforme Termo de Referência, documento 14 do PROCESSO PROAD 3801/2025 1

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Aquisição de 32 vestes talares em razão da necessidade de renovação das vestes talares dos magistrados que as receberam há mais de cinco anos. A medida visa atender à Recomendação nº 6/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que determina o uso obrigatório das vestes nas salas de audiência das Varas do Trabalho pelos juízes de 1º Grau, bem como às disposições da Resolução nº 84/2013 deste Regional, conforme Termo de Referência, documento 14 do PROCESSO PROAD 3801/2025

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Identificador: 882429
Controle PNCP: 00509968000148-1-001984/2025
Objeto: Aquisição de 32 vestes talares em razão da necessidade de renovação das vestes talares dos magistrados que as receberam há mais de cinco anos. A medida visa atender à Recomendação nº 6/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que determina o uso obrigatório das vestes nas salas de audiência das Varas do Trabalho pelos juízes de 1º Grau, bem como às disposições da Resolução nº 84/2013 deste Regional, conforme Termo de Referência, documento 14 do PROCESSO PROAD 3801/2025
Estado: PA
Código da modalidade: 8
Modalidade: Dispensa
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Município: Belém
Valor estimado (R$): 22400
Publicação (horário da fonte): 2025-07-03 14:27:24
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado