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A Prefeitura de Cachoeirinha identificou a necessidade de capacitar servidores responsáveis pela condução do estágio probatório, visando assegurar a correta aplicação dos procedimentos legais, a produção adequada de provas e a garantia dos direitos do servidor avaliado. A medida busca padronizar práticas, reduzir riscos jurídicos e fortalecer a eficiência e a legalidade nos processos de avaliação funcional.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 878237
- Controle PNCP
- 87990800000185-1-000294/2025
- Objeto
- A Prefeitura de Cachoeirinha identificou a necessidade de capacitar servidores responsáveis pela condução do estágio probatório, visando assegurar a correta aplicação dos procedimentos legais, a produção adequada de provas e a garantia dos direitos do servidor avaliado. A medida busca padronizar práticas, reduzir riscos jurídicos e fortalecer a eficiência e a legalidade nos processos de avaliação funcional.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- Município
- Cachoeirinha
- Valor estimado (R$)
- 1744
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-04 16:41:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado