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SELECAO DE INCOPOADOA, SOB A FOMA DE INCOPOADOACONSTUTOA, NOS TEMOS DO AT , ?B?, DA LEI FEDEAL NO 459964, PAA CELEBACAO E EXECUCAO DE CONVENIO UBANISTICO DE INTEEE SOCIAL CUIS NO MUNICIPIO DE BELO HOIZONTE, CONFOME AT 76 DA LEI MUNICIPAL NO , DE 0 DE AGOSTO DE 09 PLANO DIETO, PO MEIO DA DISPONIBILIZACAO DE UM IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL, CONSTITUIDO PO TEENO NAO EDIFICADO, PAA PODUCAO DE HABITACAO DE INTEEE SOCIAL PO EMPEENDEDOES PIVADOS, MEDIANTE INCOPOACAO IMOBILIAIA, COM VISTAS A VIABILIZACAO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO PMH, NOS TEMOS DO ANEXO I TEMO DE EFEENCIA, DO POJETO BASICO E CONFOME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTUMENTO E DEMAIS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
872582
Controle PNCP
18715383000140-1-001394/2024
Objeto
SELECAO DE INCOPOADOA, SOB A FOMA DE INCOPOADOACONSTUTOA, NOS TEMOS DO AT , ?B?, DA LEI FEDEAL NO 459964, PAA CELEBACAO E EXECUCAO DE CONVENIO UBANISTICO DE INTEEE SOCIAL CUIS NO MUNICIPIO DE BELO HOIZONTE, CONFOME AT 76 DA LEI MUNICIPAL NO , DE 0 DE AGOSTO DE 09 PLANO DIETO, PO MEIO DA DISPONIBILIZACAO DE UM IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL, CONSTITUIDO PO TEENO NAO EDIFICADO, PAA PODUCAO DE HABITACAO DE INTEEE SOCIAL PO EMPEENDEDOES PIVADOS, MEDIANTE INCOPOACAO IMOBILIAIA, COM VISTAS A VIABILIZACAO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO PMH, NOS TEMOS DO ANEXO I TEMO DE EFEENCIA, DO POJETO BASICO E CONFOME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTUMENTO E DEMAIS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS
Estado
MG
Código da modalidade
5
Modalidade
Concorrência - Presencial
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Município
Belo Horizonte
Valor estimado (R$)
158000
Publicação (horário da fonte)
2025-07-04 11:44:09
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-07-30 15:00:00