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ECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 138.2025.INEX.089.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLOJUNINOIII 2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELOMUNICÍPIODEJABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
871420
Controle PNCP
10377679000196-1-000225/2025
Objeto
ECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 138.2025.INEX.089.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLOJUNINOIII 2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELOMUNICÍPIODEJABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).
Estado
PE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
Município
Jaboatão dos Guararapes
Valor estimado (R$)
164000
Publicação (horário da fonte)
2025-07-07 11:27:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado