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REGISTRO DE PREÇOS, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CESTAS PROTEICAS E KIT DE HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.724/1993 E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL, 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DA CESTA PROTEICA ESTÁ PREVISTA AINDA NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 867492
- Controle PNCP
- 76279967000116-1-000073/2025
- Objeto
- REGISTRO DE PREÇOS, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CESTAS PROTEICAS E KIT DE HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.724/1993 E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL, 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DA CESTA PROTEICA ESTÁ PREVISTA AINDA NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALTO PARANA
- Município
- Alto Paraná
- Valor estimado (R$)
- 423428
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-07 10:55:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-18 08:29:00