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Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
866361
Controle PNCP
06354500000108-1-000016/2025
Objeto
Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Estado
MA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-07-08 12:00:05
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-12-31 13:00:00