Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciar organizações da sociedade civil com atuação na área de promoção de direitos das famílias desalojadas de suas terras de origem em decorrência da construção da barragem e formação do lago de Itaparica, para compensar as terras às margens do rio São Francisco e que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026