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Contratação de docente para supervisionar as atividades desenvolvidas pelos alunos do Programa de Residência Judicial (R1, R2 e R3) no âmbito do Laboratório Judicial, conforme a disciplina da Resolução TJRN nº 09/2024, e com atribuições descritas no Regimento Interno do Programa de Residência Judicial, no Projeto Político-Pedagógico do Programa, na legislação aplicável do TJRN, no Regulamento do Laboratório Judicial publicado no DJe em 09 de abril de 2025 e na Portaria nº 022/2025 – ESMARN.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 865650
- Controle PNCP
- 41007949000109-1-000042/2025
- Objeto
- Contratação de docente para supervisionar as atividades desenvolvidas pelos alunos do Programa de Residência Judicial (R1, R2 e R3) no âmbito do Laboratório Judicial, conforme a disciplina da Resolução TJRN nº 09/2024, e com atribuições descritas no Regimento Interno do Programa de Residência Judicial, no Projeto Político-Pedagógico do Programa, na legislação aplicável do TJRN, no Regulamento do Laboratório Judicial publicado no DJe em 09 de abril de 2025 e na Portaria nº 022/2025 – ESMARN.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
- Município
- Natal
- Valor estimado (R$)
- 11668.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-08 12:13:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado