Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de capacitação complementar destinada a todos os profissionais da Rede Municipal de Educação do Município de Modelo/SC, como continuidade ao treinamento realizado no dia 05 de maio de 2025. A capacitação terá como foco o aprofundamento sobre a Lei nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018, bem como o estudo das novas legislações correlatas e a atualização dos fluxos de protocolo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, visando ao alinhamento das práticas institucionais e ao fortalecimento da rede de proteção.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026