Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, 35 Mpa, drenagem superficial e profunda, sarjeta e meio-fio, na Comunidade “São Paulo”, zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes do Convênio Transferegov nº 051150/2023, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida municipal, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026