Início 2.641.780Dispensa 1.295.845PR 68.697Ano 2025 37.82607 · Julho 3.606Dia 09 107Cascavel 4Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar ao CONSAMU - Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, aprendizes do programa de aprendizagem em ocupações administrativas, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, conforme especificações constantes neste Termo, em atendimento a Lei nº 10.097/2000 - Lei do Aprendiz, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, de 22/11/2018, e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012 - alterada pela Portaria MTE nº 634/2018, de 10/08/2018 - alterada pela Portaria MTE nº 1.197, de 28/12/2018. 1

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Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar ao CONSAMU - Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, aprendizes do programa de aprendizagem em ocupações administrativas, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, conforme especificações constantes neste Termo, em atendimento a Lei nº 10.097/2000 - Lei do Aprendiz, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, de 22/11/2018, e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012 - alterada pela Portaria MTE nº 634/2018, de 10/08/2018 - alterada pela Portaria MTE nº 1.197, de 28/12/2018.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador: 857512
Controle PNCP: 17420047000107-1-000034/2025
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar ao CONSAMU - Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, aprendizes do programa de aprendizagem em ocupações administrativas, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, conforme especificações constantes neste Termo, em atendimento a Lei nº 10.097/2000 - Lei do Aprendiz, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, de 22/11/2018, e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012 - alterada pela Portaria MTE nº 634/2018, de 10/08/2018 - alterada pela Portaria MTE nº 1.197, de 28/12/2018.
Estado: PR
Código da modalidade: 8
Modalidade: Dispensa
Órgão: CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Município: Cascavel
Valor estimado (R$): 178794
Publicação (horário da fonte): 2025-07-09 10:23:43
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado