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CONCESSÃO ONEROSA de uso de bem público, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, para exploração comercial da atividade de PEDALINHOS NO PARQUE ECOLÓGICO WALTER DE BIASI FILHO (LAGOA MUNICIPAL), com utilização de toda a área de espelho d’água e 7m² de área terrestre, destinados à instalação, funcionamento e operação dos equipamentos necessários à prestação do serviço, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 850924
- Controle PNCP
- 45152139000199-1-000154/2025
- Objeto
- CONCESSÃO ONEROSA de uso de bem público, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, para exploração comercial da atividade de PEDALINHOS NO PARQUE ECOLÓGICO WALTER DE BIASI FILHO (LAGOA MUNICIPAL), com utilização de toda a área de espelho d’água e 7m² de área terrestre, destinados à instalação, funcionamento e operação dos equipamentos necessários à prestação do serviço, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 7
- Modalidade
- Pregão - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
- Município
- Novo Horizonte
- Valor estimado (R$)
- 41.67
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-10 10:14:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-23 09:00:00