Consulta pública · gratuita e sem chave

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa para prestação de serviços mensais de sistema de som para cerimonial institucional do Gabinete do Prefeito, justifica-se pela importância de assegurar clareza na comunicação, alcance adequado do público presente e suporte técnico continuo durante todas as etapas dos eventos, evitando falhas que possam comprometer a compreensão das falas, apresentações culturais, anúncios oficiais e demais intervenções realizadas ao longo da programação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026