Consulta pública · gratuita e sem chave

contratação de serviços eletrônicos de leitura e envio de publicações divulgadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Piauí e da União, a fim de que sejam recebidas as intimações dos processos judiciais em trâmite perante a Justiça do Trabalho (TRT/22ª Região e TST), Tribunal de Justiça do Piauí, Justiça Federa do Piauí, STJ e STF, visando ao adequado e tempestivo acompanhamento dos processos judiciais em que a Conab é parte ou interessada que tramitam na Justiça Comum (Estadual e Federal) e na Justiça Especializada (Trabalho) do Estado do Piauí, inclusive no âmbito dos respectivos tribunais e nos Tribunais Superiores (TST, STJ e STF), bem como Ministérios Públicos (MPF, MPT e MP/PI)., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referêrencia.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z