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Contratação do curso presencial in company “APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES -CNJ/TCU/STF – COM MÓDULO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO”, para até 15 (quinze) participantes deste Tribunal, a ser realizado na sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande-MS, no período de 23 a 25 de julho de 2025, com carga horária de 24 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 848093
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-002069/2025
- Objeto
- Contratação do curso presencial in company “APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES -CNJ/TCU/STF – COM MÓDULO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO”, para até 15 (quinze) participantes deste Tribunal, a ser realizado na sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande-MS, no período de 23 a 25 de julho de 2025, com carga horária de 24 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Campo Grande
- Valor estimado (R$)
- 21053
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-11 11:38:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado