Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

A contratação de Oficinas de Estimulação Sensório Motora, Cognitiva e Emocional para Crianças e Adolescentes da Rede Escolar Pública Municipal se dá pela necessidade de ampliação da jornada escolar, estabelecida como meta no Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE - Meta 6), que determina que o município deve "Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.". e também contratação de profissionais para atender a demanda do Cursinho preparatório ENEM e Vestibulares LUNAR DE SEPÉ . Para as oficinas em que não foi possível obter orçamento para anexar ao processo, inserimos o valor médio entre o maior e o menor orçamento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.