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[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE SALAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL LEONOR BARRETO FRANCO E SANTA MARIA É UM PROJETO ESTRATÉGICO QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS IDENTIFICADAS POR MEIO DE UM DIAGNÓSTICO DETALHADO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE SUAS INSTALAÇÕES. ESSA INICIATIVA VISA AMPLIAR A INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR, RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2025, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E PLANO DE APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z