Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Despesa conforme Termo de Referencia 300 horas para a realizacao de diversos servicos de manutencao urbana incluindo jardinagem limpeza poda plantio de flores e arvores em vias municipais e pracas publicas. Esses servicos visam manter os espacos publicos mais bonitos seguros e bem cuidados para a comunidade. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo a realizacao de servicos de manutencao urbana estimados em 300 horas incluindo jardinagem limpeza poda plantio de flores e arvores em vias municipais e pracas publicas. Esses servicos sao essenciais para garantir que os espacos publicos do municipio permanecam bonitos seguros e bem cuidados promovendo a qualidade de vida da comunidade. A necessidade dessa contratacao esta respaldada na legislacao vigente especialmente na Lei n 14.133 2021 que autoriza a administracao publica a celebrar contratos para a prestacao de servicos essenciais a comunidade. Alem disso a contratacao visa atender as demandas da populacao por ambientes mais agradaveis e seguros contribuindo para a preservacao do patrimonio publico e o bem estar de todos. Dessa forma a contratacao se justifica pela sua importancia para a manutencao da ordem higiene e estetica dos espacos publicos garantindo que o municipio continue sendo um lugar agradavel e seguro.

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