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CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL, NÚCLEO ESCOLAR SANTA TEREZINHA, VINCULADA AO PROCESSO SGP-E: SCC 6625/2025, TRANSFERENCIA 2025TE001140, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025, POR MEIO DE CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E REGULAMENTADOS PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SED, E RECURSOS PROPRIOS. CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL, NÚCLEO ESCOLAR SANTA TEREZINHA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 823986
- Controle PNCP
- 01612847000190-1-000096/2025
- Objeto
- CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL, NÚCLEO ESCOLAR SANTA TEREZINHA, VINCULADA AO PROCESSO SGP-E: SCC 6625/2025, TRANSFERENCIA 2025TE001140, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025, POR MEIO DE CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E REGULAMENTADOS PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SED, E RECURSOS PROPRIOS. CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL, NÚCLEO ESCOLAR SANTA TEREZINHA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
- Município
- Santa Terezinha do Progresso
- Valor estimado (R$)
- 199643.3
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-16 14:02:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-04 08:30:00