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O objeto é a contratação da empresa Águas de Novo Progresso – Tratamento e Distribuição Ltda. para Prestação dos Serviços Públicos de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, visando atender a Delegacia de Polícia Civil do município de Novo Progresso/PA, por prazo indeterminado, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes, conforme descrito no Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 823592
- Controle PNCP
- 00368105000106-1-000015/2025
- Objeto
- O objeto é a contratação da empresa Águas de Novo Progresso – Tratamento e Distribuição Ltda. para Prestação dos Serviços Públicos de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, visando atender a Delegacia de Polícia Civil do município de Novo Progresso/PA, por prazo indeterminado, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes, conforme descrito no Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 96966.84
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-17 17:00:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado