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Locação de imóvel situado na zona de expansão E-02, Bairro Pratas, no município de Lagarto/SE, devidamente edificado, com condições adequadas de infraestrutura, acessibilidade e localização estratégica, visando à implantação e funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em conformidade com os princípios da territorialização previstos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e com as disposições da Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, para atendimento da população residente na referida localidade.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
823544
Controle PNCP
11447284000185-1-000016/2025
Objeto
Locação de imóvel situado na zona de expansão E-02, Bairro Pratas, no município de Lagarto/SE, devidamente edificado, com condições adequadas de infraestrutura, acessibilidade e localização estratégica, visando à implantação e funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em conformidade com os princípios da territorialização previstos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e com as disposições da Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, para atendimento da população residente na referida localidade.
Estado
SE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
Lagarto
Valor estimado (R$)
10512.11
Publicação (horário da fonte)
2025-07-17 16:33:15
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado