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Estabelecer a conjugação de esforços entre a Fundação Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, visando promover a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas na Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI/FMDPI que necessitarem de orientação jurídica e defesa dos seus interesses individuais.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 821696
- Controle PNCP
- 19421427000191-1-000062/2025
- Objeto
- Estabelecer a conjugação de esforços entre a Fundação Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, visando promover a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas na Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI/FMDPI que necessitarem de orientação jurídica e defesa dos seus interesses individuais.
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Município
- Manaus
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-17 15:02:18
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado