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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
81339
Controle PNCP
18178962000109-1-000003/2026
Objeto
Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS
Município
Ibitiúra de Minas
Valor estimado (R$)
83760
Publicação (horário da fonte)
2026-01-20 16:06:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado