Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01431/25 O direito à prática de atividades de lazer é assegurado a todos os cidadãos brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 6º, o que estabelece ao Estado uma ordem para que possa proporcionar a todos a satisfação deste direito. Segundo a constituição, o poder público deverá incentivar o lazer, como forma de promoção social. Sabe-se que o lazer não ajuda somente no controle do estresse, mas também nos ajuda na percepção de autocuidado e equilíbrio na saúde mental e física.

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