Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento de Operadoras e Administradoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, devidamente registradas na ANS, para a prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e SAAE de Amparo, de acordo com o art. 1º, inciso I e II § 1º, da Lei de nº 9.656/98, cadastradas na ANS, para prestação de serviços continuados, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z