Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação técnica na modalidade online, por meio da realização do curso intitulado “Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros”, com o objetivo de qualificar e atualizar os agentes públicos quanto às competências, atribuições, responsabilidades e procedimentos necessários ao exercício eficiente e regular das funções de agente de contratação e pregoeiro, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e nas orientações dos órgãos de controle.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.