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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS JOHAN PEDRO FURTADO E GUANABARA (TRECHO II), COMPREENDENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.845,38 M², VINCULADA AO PROCESSO SGP-e: SCC 15320/2023, TRANSFERÊNCIAESPECIAL Nº 2024TE000952, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 027/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. A OBRA ESTÁ AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO SIMPLIFICADO E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 799230
- Controle PNCP
- 01612847000190-1-000100/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS JOHAN PEDRO FURTADO E GUANABARA (TRECHO II), COMPREENDENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.845,38 M², VINCULADA AO PROCESSO SGP-e: SCC 15320/2023, TRANSFERÊNCIAESPECIAL Nº 2024TE000952, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 027/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. A OBRA ESTÁ AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO SIMPLIFICADO E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
- Município
- Santa Terezinha do Progresso
- Valor estimado (R$)
- 325214.09
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-22 13:16:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-08 08:30:00