Consulta pública · gratuita e sem chave
Prestação de serviços advocatícios e assessoramento jurídico especializado, com o intuito de apoiar e complementar as atividades da Procuradoria Jurídica nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cícero Dantas, abrangendo consultoria em Direito Financeiro Público com foco no acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como na orientação quanto à gestão, aplicação e controle dos recursos públicos vinculados à área educacional.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 798628
- Controle PNCP
- 13808613000100-1-000102/2025
- Objeto
- Prestação de serviços advocatícios e assessoramento jurídico especializado, com o intuito de apoiar e complementar as atividades da Procuradoria Jurídica nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cícero Dantas, abrangendo consultoria em Direito Financeiro Público com foco no acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como na orientação quanto à gestão, aplicação e controle dos recursos públicos vinculados à área educacional.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
- Município
- Cícero Dantas
- Valor estimado (R$)
- 120000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-23 15:40:30
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado