Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Município de Solidão-PE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo consultoria especializada, assessoramento técnico-jurídico e suporte contínuo à implementação de um Programa de Governança em Privacidade e Segurança da Informação

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
798288
Controle PNCP
10348050000118-1-000047/2025
Objeto
Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Município de Solidão-PE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo consultoria especializada, assessoramento técnico-jurídico e suporte contínuo à implementação de um Programa de Governança em Privacidade e Segurança da Informação
Estado
PE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SOLIDAO
Município
Solidão
Valor estimado (R$)
75600
Publicação (horário da fonte)
2025-07-23 13:06:03
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado