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Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo nº 004- 2026 e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 7955318
- Controle PNCP
- 30971604000146-1-000003/2026
- Objeto
- Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo nº 004- 2026 e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAQUITINGA
- Município
- Itaquitinga
- Valor estimado (R$)
- 4792396815
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-03 10:29:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-05 10:19:00