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Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Instituto Tupy, empresa especializa para a organização e realização de provas, seleção de candidatos e elaboração de processos seletivos. A contratação proporcionará a realização de Processo Seletivo Público, que visa a contratação de pessoal para ocupação de cargos Agente de combate a Endemias, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Salientamos que a forma de remuneração da CONTRATADA pelos serviços prestados será a cobrança de taxas de inscrição diretamente dos candidatos. A retenção, pela CONTRATADA, das taxas de inscrição dos candidatos não geram ônus ao erário.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 794956
- Controle PNCP
- 03264792000108-1-000024/2025
- Objeto
- Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Instituto Tupy, empresa especializa para a organização e realização de provas, seleção de candidatos e elaboração de processos seletivos. A contratação proporcionará a realização de Processo Seletivo Público, que visa a contratação de pessoal para ocupação de cargos Agente de combate a Endemias, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Salientamos que a forma de remuneração da CONTRATADA pelos serviços prestados será a cobrança de taxas de inscrição diretamente dos candidatos. A retenção, pela CONTRATADA, das taxas de inscrição dos candidatos não geram ônus ao erário.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL
- Município
- São Francisco do Sul
- Valor estimado (R$)
- 1
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-23 08:36:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado