Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
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- Identificador
- 7940010
- Controle PNCP
- 01612509000158-1-000103/2026
- Objeto
- Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SARZEDO
- Município
- Sarzedo
- Valor estimado (R$)
- 15000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-03 09:28:23
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado