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Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A presente licitação será exclusiva para a participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, devidamente sediadas no Município de Nossa Senhora das Graças/PR, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.140/2025, e em conformidade com o tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
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- Identificador
- 793493
- Controle PNCP
- 76970300000165-1-000073/2025
- Objeto
- Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A presente licitação será exclusiva para a participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, devidamente sediadas no Município de Nossa Senhora das Graças/PR, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.140/2025, e em conformidade com o tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
- Município
- Nossa Senhora das Graças
- Valor estimado (R$)
- 125919
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-23 08:27:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-08 08:30:00