Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Termo de Colaboração - O presente projeto tem como objetivo prestar serviços para os alunos portadores de deficiência intelectual e múltipla, matriculados na instituição, promovendo atividades pedagógicas de ensino com a alfabetização, estimulação, recreação, cuidados, alimentação e integração no convívio social. Atuação na prestação de serviços e diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla , por meio de equipe multidisciplinar, bem como habilitação, reabilitação, promoção da qualidade de vida no campo de saúde física e mental, realizando atendimento, assessoramento, auto direcionamento por meio de ações técnicas e específica. Agregando aos serviços já oferecidos, o presente projeto inclui a terapia que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem biopsicossocial de pessoas com deficiência ou necessidade especiais, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e alterações. Conforme Termo de Colaboração nº 001/2025, Dispensa 01/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.