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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de um ponto comercial, localizado na Praça Coriolano Leles Barros, visando a instalação e exploração de serviços comerciais típicos de lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina ou cafeteria, por pessoa jurídica no ramo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026