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Contratação de uma vaga na prestação dos serviços de acolhimento institucional, como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), para atender a determinação judicial do processo judicial 5009802-30.2024.8.21.0132. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamentos, justificativas e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 520/2025.
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- Identificador
- 783972
- Controle PNCP
- 87366159000102-1-000189/2025
- Objeto
- Contratação de uma vaga na prestação dos serviços de acolhimento institucional, como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), para atender a determinação judicial do processo judicial 5009802-30.2024.8.21.0132. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamentos, justificativas e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 520/2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- Município
- Sapiranga
- Valor estimado (R$)
- 48125.64
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-25 12:34:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado