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ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA FELI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA PSIQUIÁTRICA À ADOLESCENTE V.L.F.O., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N° 5001045-29.2025.8.24.0035/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL N° 17608.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 783837
- Controle PNCP
- 11407443000118-1-000135/2025
- Objeto
- ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA FELI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA PSIQUIÁTRICA À ADOLESCENTE V.L.F.O., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N° 5001045-29.2025.8.24.0035/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL N° 17608.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA
- Município
- Ituporanga
- Valor estimado (R$)
- 550
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-25 11:56:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado