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DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DO CONTRATO N°42/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 161/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VALENTIN, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 201901502 (PAR N° 202400020-REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O OBJETO QUE SE TRATA SERÁ EXECUTADO COM RECURSOS FEDERAIS, PARA VALIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026