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[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, COM O INTUITO DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS. O ESCOPO ABRANGE CONSULTORIA LEGAL, REPRESENTAÇÃO EM LITÍGIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E PARECERES JURÍDICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E INTEGRAL ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DO MUNICÍPIO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
780937
Controle PNCP
13393178000191-1-000137/2025
Objeto
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, COM O INTUITO DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS. O ESCOPO ABRANGE CONSULTORIA LEGAL, REPRESENTAÇÃO EM LITÍGIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E PARECERES JURÍDICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E INTEGRAL ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DO MUNICÍPIO.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
Município
Heliópolis
Valor estimado (R$)
120000
Publicação (horário da fonte)
2025-07-26 12:15:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado