Consulta pública · gratuita e sem chave

Como há um lapso temporal considerável entre a data de elaboração do projeto executivo e a data da efetiva licitação da obra, faz-se necessária uma avaliação do mesmo de forma a alinhar com a situação atual da área objeto das intervenções, bem como com as possíveis novas tecnologias disponíveis, e também a elaboração de pacote técnico que viabilize a licitação da mesma na modalidade de contratação semi-integrada ou integrada, que entraram em vigor com a Lei n 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026