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CelebraCao de Contrato de Programa, na forma de gestao associada, a ser celebrado com o CISAMSF, pautando na transferencia de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com consultas medicas, exames especializados de media e alta complexidade e procedimentos cirurgicos, contrataCao esta atraves de dispensa de licitaCao com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de LicitaCoes n 14.1332021 e ainda com fundamento no S1, inciso III, do art. 2 da Lei n. 11.10705 e no art. 1

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
778426
Controle PNCP
01612485000137-1-000047/2025
Objeto
CelebraCao de Contrato de Programa, na forma de gestao associada, a ser celebrado com o CISAMSF, pautando na transferencia de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com consultas medicas, exames especializados de media e alta complexidade e procedimentos cirurgicos, contrataCao esta atraves de dispensa de licitaCao com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de LicitaCoes n 14.1332021 e ainda com fundamento no S1, inciso III, do art. 2 da Lei n. 11.10705 e no art. 1
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE JUVENILIA
Município
Juvenília
Valor estimado (R$)
620658
Publicação (horário da fonte)
2025-07-28 14:08:33
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado