Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Contratação do Tabelião Hercules Alexandre da Costa Benício (Doutor) como formador no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002", integrando o "5º Painel – Sucessões: estabilidade ou instabilidade nas regras de sucessão propostas?".
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 77176
- Controle PNCP
- 59949362000176-1-000003/2026
- Objeto
- Contratação do Tabelião Hercules Alexandre da Costa Benício (Doutor) como formador no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002", integrando o "5º Painel – Sucessões: estabilidade ou instabilidade nas regras de sucessão propostas?".
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO
- Município
- São Paulo
- Valor estimado (R$)
- 187.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-21 19:03:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado