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Constitui objeto do presente acordo, o objetivo de formalizar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com o intuito de consolidar e ampliar as ações conjuntas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, promovendo o aumento do número de participações institucionais nessas iniciativas, em conformidade com a legislação vigente e as normas de direito aplicáveis.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 771290
- Controle PNCP
- 00509018000113-1-001870/2025
- Objeto
- Constitui objeto do presente acordo, o objetivo de formalizar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com o intuito de consolidar e ampliar as ações conjuntas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, promovendo o aumento do número de participações institucionais nessas iniciativas, em conformidade com a legislação vigente e as normas de direito aplicáveis.
- Estado
- RR
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Município
- Boa Vista
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-29 09:32:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado