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Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua São Miguel, nº 557, bairro do Jurunas, Belém/PA para fim não residencial, objetivando o funcionamento da EMEI PROFESSORA MARIA AUXILIADORA MARTINS GONÇALVES, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
768106
Controle PNCP
05055033000152-1-000087/2025
Objeto
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua São Miguel, nº 557, bairro do Jurunas, Belém/PA para fim não residencial, objetivando o funcionamento da EMEI PROFESSORA MARIA AUXILIADORA MARTINS GONÇALVES, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
Estado
PA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Município
Belém
Valor estimado (R$)
384000
Publicação (horário da fonte)
2025-07-30 11:47:58
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado